Inquérito Policial — Ameaça — TJAP 00001764120258030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STNGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4761b0f984606931bff62fb3e619c690728d60441ab110c36ce0d159a078bc5a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 4761b0f984606931bff62fb3e619c690728d60441ab110c36ce0d159a078bc5a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09
Definitivo (TPU 246)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06
Recebimento (TPU 132)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02
Remessa (TPU 123)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20
Recebimento (TPU 132)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Remessa (TPU 123)
2025-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-29T19:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-01-30T12:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-02-14T11:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2025-04-02T08:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2025-01-30T12:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  6. 2025-01-30T12:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-02-11T14:22:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  8. 2025-02-14T11:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-02-20T13:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2025-02-28T12:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-02T08:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-06T13:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-09T11:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-09T11:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.