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TRE-ES — 06002244620246080023

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b35e2c92e915d1e7903fea0f8020d4a373d0d046b5b570ec39130fd350f11f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14: Definitivo (TPU 246)
2024-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14: Documento (TPU 581)
2024-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Petição (TPU 85)
2024-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas

2024-08-14T17:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T13:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T16:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-01T14:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-09T09:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T12:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T16:39:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T19:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T21:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-16T21:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T21:33:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-17T14:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-17T15:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-21T21:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T19:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T16:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T10:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T10:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T10:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T10:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-28T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-28T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T15:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-01T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-01T03:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-02T16:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T16:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T00:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T00:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T15:06:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-06T15:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-09T09:17:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T11:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-09T11:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T11:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-10T09:09:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-13T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-13T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-13T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-14T17:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T17:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T16:04:05.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T16:04:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-16T16:04:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-26T18:34:09.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T18:34:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T18:34:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T15:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T15:20:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T09:20:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-03T18:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-03T18:04:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T11:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T11:42:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T17:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-14T17:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000226120206260200 — Filiação Partidária · 2020-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
TRE-AL — 06000573720206020055 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000351420246050068 — Filiação Partidária · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000272120206050054 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000147320206260236 — Filiação Partidária · 2020-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
TRE-PR — 06000114520206160027 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul
TRE-PR — 06000041920236160069 — Filiação Partidária · 2023-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
TRE-ES — 06000838420206080017 — Filiação Partidária · 2020-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL