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TJSE — 00005905720128250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea9ad794ad0b1b6e8adb52de8ac8ba73e32db52f3967eff79ffa5711e97a10b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-02 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
(TPU )
2019-02-11
(TPU )
2019-01-30
Documento (TPU 581)
2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2013-11-06
Conclusão (TPU 51)
2013-11-06
Decisão (TPU 3)
2013-10-30
Conclusão (TPU 51)
2013-10-30
(TPU )
2013-10-25
Recebimento (TPU 132)
2013-10-23
(TPU )
2013-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-08T11:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-02-22T11:55:21.000Z — (TPU )
  3. 2019-02-11T08:44:53.000Z — (TPU )
  4. 2013-10-30T22:49:57.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-23T15:54:08.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-06T09:06:05.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-26T11:40:33.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-24T08:24:07.000Z — (TPU )
  9. 2012-08-27T11:56:45.000Z — (TPU )
  10. 2012-08-07T16:45:35.000Z — (TPU )
  11. 2012-07-11T10:46:00.000Z — (TPU )
  12. 2012-07-03T13:57:19.000Z — (TPU )
  13. 2012-06-19T12:02:00.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-30T14:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-01-29T17:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-11-06T08:28:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-11-06T08:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-10-30T15:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-10-25T17:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-09-10T17:11:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-05T18:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-12-14T11:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-08-31T12:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-08-31T12:21:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-08-08T11:56:15.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  26. 2012-08-01T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-07-13T14:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-07-04T10:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-06-25T11:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-06-19T11:49:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-06-19T10:07:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-06-04T15:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-06-02T17:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.