TJRS — 03069119520058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 249db4a6b54a488d354ebeb975a820b716812191ff3584b734ba9b6c43eb8296
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-16 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-16T15:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-05T17:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-10T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2006-01-30T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-22T15:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-28T14:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-26T14:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-18T10:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-23T17:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-11T14:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-04T17:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T10:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T10:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T16:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T13:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T13:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T17:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-27T11:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-15T15:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T17:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T17:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T10:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T09:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T11:26:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-24T11:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T17:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T14:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-04T09:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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