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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09022150720178240026

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78e99c163f98893e3ecf06bb4563e1bfb8e9ea32e6fd8dbc900f69e3d8b69ef6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2018-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-06-25 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-01 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-19 a 2020-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-01
Definitivo (TPU 246)
2020-03-01
Documento (TPU 581)
2020-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Distribuição (TPU 26)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-10-24
(TPU )
2019-10-24
(TPU )
2019-10-18
Petição (TPU 85)
2019-08-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T16:03:56.000Z — (TPU )
  2. 2019-10-24T16:03:53.000Z — (TPU )
  3. 2019-07-02T15:57:27.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-10T10:31:47.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-10T10:31:44.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-12T10:37:18.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-19T11:21:57.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-19T11:21:56.000Z — (TPU )
  9. 2020-03-01T11:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-03-01T11:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-01T11:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-12-16T04:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-06T11:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-06T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-12-06T11:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-06T11:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2019-10-18T09:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-08-23T21:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-05T16:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-25T18:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-25T18:14:54.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  22. 2018-07-13T23:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-06-07T02:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-02-24T03:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-02-12T10:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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