TJMA — 00001216020188100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b56b1e2298f27d0aff3ee354a9bebb0e27ab6a806005a2f43fd86028d718943c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão
Movimentações públicas
- 2018-02-02T12:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-08-15T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-03-31T16:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-03-31T16:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-16T12:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-16T12:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-20T02:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-04-21T01:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-05-09T11:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-05-09T11:42:08.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-02-23T11:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-14T01:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-14T01:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-24T12:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-24T12:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-24T12:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-24T12:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-25T10:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-11-25T10:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-10T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-10T09:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-12T04:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-12T04:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-18T17:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-18T18:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-18T18:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-03-02T19:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-03-02T19:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-03-19T00:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-03-19T00:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-05-16T13:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-07T20:26:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-03-19T09:11:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-05-23T16:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-06-20T10:36:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2018-09-28T09:05:12.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-01-31T14:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-02-12T08:53:03.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-03-13T12:15:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-04-11T09:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-04-11T12:01:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-05-17T10:20:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-05-29T14:36:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-06-05T13:56:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2019-11-26T19:43:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2023-01-23T12:34:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2024-10-15T19:39:17.000Z — (TPU 15409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-10T09:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-02-19T11:50:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } } - 2025-05-16T13:52:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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