Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00161617320205160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0218f21732780e0aeb5cecbe8e06b96c5390d46b2ce59c40c17272a146339186

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
Registro documental: 0218f21732780e0aeb5cecbe8e06b96c5390d46b2ce59c40c17272a146339186
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Quitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT7 — 00000165220205070027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TRT5 — 00000647120205050025 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT10 — 00001316420225100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
TRT14 — 00001436420205140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT23 — 00001006620205230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00001481120215230066 — Consignação em Pagamento · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT24 — 00240666620205240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT5 — 00000202820235050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana