TJRJ — 00119615220138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a3783966c5e2471586b7dc8ee2849dfac35e2e8d35109918b87dda92388410
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2013-03-19T15:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-03-19T17:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-06-17T14:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-01-30T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-18T14:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-06-26T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-07-29T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-08-27T15:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-18T17:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-19T16:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-05-22T17:46:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-09T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-04T19:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-02-15T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2016-04-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-05-16T11:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-23T14:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-03T14:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-03-09T14:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-03-19T17:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-02T15:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-04T11:13:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-11-04T14:22:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2013-11-04T14:22:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-18T18:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-29T13:48:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-29T13:48:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-29T13:48:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-29T13:48:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-29T13:48:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-29T13:48:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-29T16:12:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-05-29T16:12:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-29T16:12:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-05-29T16:12:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-29T16:12:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-05-29T16:12:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-29T16:12:45.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-05-29T16:12:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-29T16:12:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-05-29T16:12:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-29T16:12:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-05-29T16:12:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-24T17:43:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-24T17:51:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-07-24T17:51:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-29T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-07-29T20:22:27.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2014-08-27T15:52:39.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-29T14:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-14T13:49:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-14T14:16:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2015-12-14T14:16:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-15T17:52:16.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1016)
- 2016-04-06T19:33:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-07T11:31:39.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-04-07T11:31:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-16T12:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-24T12:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-24T12:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-25T17:09:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-26T10:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-07T14:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-14T16:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176164520208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271320248172420 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001645320198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158562820168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002985820148110021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115020218160041 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00049801120158260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-09 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000032420228080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-01 · 2 referência(s) em comum