TRF5 — 00005576720224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a6eaf012a6063d000aad80b342e84d169135db360cec7a3869f359b1c07f21a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-30 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Definitivo (TPU 246)
2024-07-31
Reativação (TPU 849)
2024-07-31
Petição (TPU 85)
2024-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-03
Documento (TPU 581)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-05-31
Petição (TPU 85)
2024-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-29
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-30T13:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-01-09T12:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-02-06T15:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-02-16T17:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-03-15T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-03-15T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-03-15T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-03-20T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-14T08:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-04-14T08:11:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2023-04-17T13:49:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2023-04-17T13:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-24T09:07:03.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  14. 2023-04-24T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-04-24T13:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2024-05-07T10:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-07T10:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-05-07T12:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  19. 2024-05-31T08:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-05-31T12:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  21. 2024-06-25T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-07-02T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-07-02T00:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-07-03T10:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2024-07-03T10:39:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2024-07-31T09:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  27. 2023-02-06T10:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2024-05-07T10:34:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2024-05-29T08:31:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2024-05-31T08:03:02.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  31. 2024-07-31T09:55:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2024-07-31T13:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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