TRF5 — 00005576720224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a6eaf012a6063d000aad80b342e84d169135db360cec7a3869f359b1c07f21a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-30 a 2024-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-31
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-31
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-29
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-30T13:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-09T12:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-06T15:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-16T17:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-15T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-15T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-15T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-20T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-14T08:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T08:11:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-04-17T13:49:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-04-17T13:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-24T09:07:03.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2023-04-24T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-24T13:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-07T10:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-07T10:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-07T12:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-05-31T08:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-31T12:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-06-25T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-03T10:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-03T10:39:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-31T09:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2023-02-06T10:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-07T10:34:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-29T08:31:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-31T08:03:02.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-07-31T09:55:46.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-07-31T13:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000983720124013803 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002346720174013800 — Procedimento Comum Cível · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 06ª - Belo Horizonte
- TJAM — 00609476820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAP — 00028904520238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF1 — 00002320420164013810 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 01ª Pouso Alegre
- TRF6 — 00000981620174013818 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TJMA — 00002013620138100081 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TRF1 — 00002295020144013800 — Procedimento Comum Cível · 2013-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 21ª - Belo Horizonte
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