TRF4 — 00029992520024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0af78b7c259fa5e4ac8878080fe4416ef65d6a739952741f8631d4ae325818cd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-11-17T15:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T15:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2016-07-01T17:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-01-16T14:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2002-08-05T17:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2016-11-24T15:30:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-11-17T15:23:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-05T18:22:33.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2016-09-05T15:36:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2016-07-05T00:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-01T17:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-09-27T17:50:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-06-11T18:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-06-11T14:23:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-12-18T17:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-03-17T12:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2002-12-18T18:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2002-08-12T17:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica