Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00529991320118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913cb9069a142762112603cd31721532609ae99268f92023f7634d2304c6a9e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2013-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2014-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2016-03-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2022-10-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2023-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2023-06-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2023-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2023-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2023-08-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2023-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2023-08-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2023-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-14
Petição (TPU 85)
2023-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Custas (TPU 479)
2023-07-27
Publicação (TPU 92)
2023-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-04T16:07:17.000Z — Custas (TPU 479)
  2. 2023-10-24T13:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2012-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-20T07:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-03-14T16:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-02-13T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-02-13T15:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-11-27T16:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-12-09T16:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-12-09T16:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-03-29T17:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-11-24T16:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2021-11-24T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-07-15T18:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-11-22T20:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2023-07-20T12:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2023-03-22T09:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-11-22T20:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-07-28T09:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-01-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-01-27T14:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-04T15:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2016-04-04T15:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2021-12-17T10:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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