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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PE 00006172120166170000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c89768e083798b89a1991c4e76d6707046a8e4d01172ec48951f3cf54130392

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-01-09 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-01-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-03-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-03-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-03-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-12-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-27 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Recebimento (TPU 977)
2019-12-27
Recebimento (TPU 977)
2019-12-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2017-03-06
Remessa (TPU 123)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2017-03-03
Remessa (TPU 123)
2017-03-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-01-17
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-21T13:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2017-01-09T15:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2017-01-13T12:05:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2016-11-21T13:03:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2016-11-21T13:03:28.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2016-11-21T13:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2016-12-09T09:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2017-01-09T15:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2017-01-16T18:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2017-01-16T18:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2017-01-16T18:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2017-01-17T17:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2017-03-03T12:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2017-03-06T16:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2017-03-06T16:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2017-03-06T17:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2017-03-16T12:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2019-12-27T11:47:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2019-12-27T11:47:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2020-08-21T10:03:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2023-05-22T09:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.