TRE-AM — 06001654520246040031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97bd0a33095a5010c8a0252d6074d6aee936b62c891f5ea4b21d191814198178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-14
Publicação (TPU 92)
2025-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T00:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2024-09-14T00:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
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      }
    }
  3. 2024-11-08T00:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-11-08T00:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-12-04T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-12-15T07:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-02-13T11:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-02-14T16:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-02-14T16:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-03-31T09:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
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      }
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  11. 2025-04-10T08:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-12-06T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-12-06T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-12-12T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-12-12T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-03-29T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-04-12T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-04-14T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-04-23T02:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-04-23T02:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-04-25T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-04-25T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-04-29T15:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-09-14T00:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-11-06T00:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-11-06T00:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-11-08T00:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-12-04T14:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-12-04T15:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-12-04T15:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-12-04T15:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-12-06T11:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
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      }
    }
  33. 2025-03-21T07:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-03-24T08:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
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    }
  35. 2025-03-26T13:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
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      }
    }
  36. 2025-04-10T07:20:15.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-04-10T07:20:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-04-10T09:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-04-10T09:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-04-10T12:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.