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TJPA — 00001789019958140055

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 003c07791bde4e110c2e549efa6a58cdbe7920534558b52903b31f9b40f563e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-10-11 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-12-19
Definitivo (TPU 246)
1995-10-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicidio qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-10-11T11:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}
  2. 2015-12-19T10:49:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}
  3. 2026-02-04T13:25:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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