TRT16 — 00161618720225160020
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas
- 2022-02-13T03:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-06-24T14:47:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-26T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-27T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-08-05T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-08-23T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-10-24T18:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-10-25T12:50:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-10-25T16:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-10-25T18:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-11-21T18:10:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-11-21T18:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-11-21T18:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-11-23T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-06T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-26T21:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-28T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-28T12:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-30T11:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-30T14:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-30T19:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-30T19:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-02-01T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-02-09T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-03-01T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-03-03T10:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-15T14:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-25T02:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-25T08:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-16T17:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-17T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-20T09:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-21T02:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-22T09:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-22T09:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-27T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-27T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-28T02:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-11-12T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-05T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-09T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-10T02:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-19T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-28T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-03-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-04-24T09:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T07:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-11T02:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-16T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-11-21T18:10:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-30T19:20:29.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-15T14:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-27T09:50:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-01-30T14:06:21.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-18T10:05:34.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-04-24T09:42:27.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T07:53:04.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-15T10:49:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-02-23T19:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-02-25T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-06-15T12:37:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-06-16T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-27T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-11-23T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2023-02-01T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-15T14:27:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-22T11:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-25T02:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-21T02:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-28T02:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-09T12:29:19.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-09T12:29:19.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-10T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-30T11:12:29.000Z — (TPU 15247)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-04-24T09:42:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-10T07:56:12.000Z — (TPU 15247)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-11T02:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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