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TRE-PB — 06000040320246150072

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32ba4270ab6542fc1fb76ccec031f8b2e802b8b117dd37b9736468c86e43069e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24: Definitivo (TPU 246)
2024-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Publicação (TPU 92)
2024-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19: Publicação (TPU 92)
2024-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2024-03-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação na Propaganda Eleitoral | Difamação | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-14T18:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-14T18:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T16:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T17:05:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T20:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T15:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-28T20:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T12:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-24T14:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-24T14:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-24T14:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T20:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-02T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-02T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-15T14:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T14:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T14:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T14:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-19T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2024-03-19T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2024-04-02T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14247",
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2024-04-24T17:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-14T18:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-19T15:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T15:33:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-24T09:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-24T09:19:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T17:37:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2024-03-07T17:37:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-24T17:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T17:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002463920246020034 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-08-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
TJES — 00001532420208080005 — Interpelação · 2020-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Interpelação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA - APIACA
TRE-SP — 06000054720256260039 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA
TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
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TJPE — 00000297620208170850 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJPA — 00002701120178140051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJAP — 00021278020198030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJAP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00002047420158140027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2015-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO

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