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TRF1 — 00000040520154013700

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 05ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cb8838bcefdaed3199fda1aa06730afc605a0d514f573cdce6b5169ef8ea583

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-25: Definitivo (TPU 246)
2022-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12: Recebimento (TPU 132)
2021-08-12: Petição (TPU 85)
2020-11-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30: Remessa (TPU 123)
2016-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

Ver outros registros do assunto TPU 10401

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T12:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-01-12T18:04:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-01-13T09:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-01-14T12:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-01-14T12:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-01-16T07:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-03-13T13:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-03-13T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-03-30T14:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo retido",
      "valor": 42
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-06-05T14:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-06-05T14:07:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-10-29T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2016-03-29T16:07:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2016-08-04T14:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2016-08-30T09:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2015-01-07T14:18:01.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-08T16:57:15.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-08T16:57:39.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-12T18:04:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-13T09:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-13T15:46:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-13T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-14T12:03:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-16T08:35:37.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-01-16T08:42:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-02-12T09:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-02-12T17:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-02-12T17:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-04T13:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-04T13:25:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-06T08:22:20.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-06T08:29:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-11T18:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-13T13:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-19T11:58:14.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-19T14:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-20T08:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-03-27T17:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-05-06T13:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2015-05-06T13:38:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00078908720028200001 — Procedimento Comum Cível · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00229011220088210069 — Execução Fiscal · 2008-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Vara Judicial - Sarandi
TJGO — 00188399220108090100 — Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
TJGO — 00188476920108090100 — Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
TJRS — 00806915620088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJGO — 00183639820038090100 — Execução Fiscal · 2003-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
STJ — 00003978720154058300 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPR — 00000130619818160014 — Cumprimento de sentença · 1981-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / LONDRINA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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