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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 03374010320058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c067cdb3a03f954469a1d87a19fff85a20d224eaaa057a280a586a45e06f859

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2008-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2008-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2008-05-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2008-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2008-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2009-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-08-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-19 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-30 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-18
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-11-20
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Petição (TPU 85)
2012-08-21
Remessa (TPU 123)
2009-08-27
Recebimento (TPU 132)
2008-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-30T09:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-07T16:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2012-08-21T13:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2015-11-20T09:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-01-21T11:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-01-31T14:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-01-31T16:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-02-28T14:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-02-12T14:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-05-06T15:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-09-25T15:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-11-11T15:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-08-27T13:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-20T09:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-18T17:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-19T16:36:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2016-04-19T16:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-20T09:43:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-02-11T10:29:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-02-09T01:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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