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TRE-SP — 00000882520156260052

Classe: Execução FiscalOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943e2545b58264ef787d0e09f9817180ebb06dc5e1cd470291336fae196a150d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Definitivo (TPU 246)
2023-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17: Documento (TPU 581)
2023-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-02: Petição (TPU 85)
2023-03-30: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Publicação (TPU 92)
2023-03-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-11T12:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-12-10T14:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-17T14:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-28T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-15T14:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-15T14:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-17T15:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-17T15:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2015-12-17T15:49:19.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2016-01-07T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-04T12:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-04-08T17:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T15:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011359020206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-18 · 2 referência(s) em comum
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TRE-SP — 06000195020266260377 — Petição Cível · 2026-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
TRE-CE — 06000107620236060013 — Petição Cível · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 00043080620066020002 — Execução Fiscal · 2006-06-28 · 2 referência(s) em comum
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TRE-AL — 00000317120116020001 — Execução Fiscal · 2011-10-26 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
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TRE-PR — 00000366220186160000 — Recurso Eleitoral · 2018-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / Gabinete 2 Jurista
TRE-SP — 00000190320166260005 — Execução Fiscal · 2016-03-16 · 2 referência(s) em comum
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