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Agravo em Recurso Especial — Roubo Majorado — STJ 00002437920148180032

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e16fd1e737f5ae44806c9249b3dc66f6f01f7be95c898e565b9de9e8c5e619

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-10-19 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-10-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-10-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-12-10 — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-12-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-15 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-19 a 2019-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-14
Petição (TPU 85)
2018-12-12
Publicação (TPU 92)
2018-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-10
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-10-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-19
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-30T11:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-30T13:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-07-30T13:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-10-19T17:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-10-22T10:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-12-10T19:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-12-14T12:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-03-06T14:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2018-07-19T11:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-07-30T14:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-10T18:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-12-10T18:50:44.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  13. 2018-12-12T05:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-02-15T17:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-02-15T17:39:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-10-19T17:49:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-12-11T18:56:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-12-14T12:16:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.