Agravo em Recurso Especial — Crimes de Trânsito — STJ 00000029220188060196

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 109ed60dd83e74dc8d72af2dfaefbc1ff1ce43e593f4ac08656083595b874a71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2024-08-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-04 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-10 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-11-19 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-04-01 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-04-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-09-04 relativo a «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-04-01 relativo a «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-24 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-09
Petição (TPU 85)
2025-04-07
Publicação (TPU 92)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-02
Recebimento (TPU 132)
2025-04-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-11-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-19
Recebimento (TPU 132)
2024-11-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T10:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-06T10:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2024-09-04T20:00:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  4. 2024-09-09T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-09-10T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
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  6. 2024-09-10T17:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2024-09-25T09:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2024-09-25T10:15:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-09-25T11:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2024-09-25T11:23:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  11. 2024-11-19T06:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2024-11-19T06:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2025-04-01T14:23:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2025-04-09T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2024-07-29T13:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-09-06T05:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-09-25T09:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-09-26T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-11-19T06:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-04-02T18:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-04-07T00:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-04-24T09:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2025-04-24T09:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2024-09-04T20:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-09-05T18:48:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-09-09T18:34:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-09-10T16:04:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-09-24T22:10:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2024-09-24T22:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-09-25T18:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-11-19T02:01:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2025-04-03T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2025-04-04T01:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-04-09T09:46:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.