Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003061820145020027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba22ea77d05ebc9404a01419353644b975acd6d56a42637607c272cd5f2cd02
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1046 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/960 - 2021-03-05 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/268 - 2023-05-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1008 - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/842/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/842 - 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/848/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/848 - 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/862/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/862 - 2026-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/863/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/863 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/879/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/879 - 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/880/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/880 - 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/890/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/890 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/891/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/891 - 2026-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/902/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/902 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/904/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/904 - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/914/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/914 - 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/920/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/920 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/937/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/937 - 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/948
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-01 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/960 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-03-05 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/268 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-25 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1008
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T16:54:13.022000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140207000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cba22ea77d05ebc9404a01419353644b975acd6d56a42637607c272cd5f2cd02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1046 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Restituição/Indenização de Despesas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 8868
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 27
Atos 1–40 de 1046. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T12:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-19T00:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-19T00:42:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-23T00:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-16T20:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-19T01:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-19T01:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-07T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-07T00:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-28T00:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-01T04:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-01T04:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-16T00:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-16T00:14:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-03T10:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T11:30:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T11:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-20T02:39:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-20T02:39:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-24T04:58:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-24T04:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-24T04:58:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-24T04:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-12T02:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-12T02:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-16T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T17:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T17:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-05T02:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-05T02:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T08:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T08:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-14T01:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-01T11:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-03T02:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-03T02:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-04T18:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-13T00:39:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-02T10:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29926", "nome": "27ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003036220155020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005574120135020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT6 — 00000351020155060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / OLINDA - 03A VARA
- TRT2 — 00001285920155020019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00203151620155040801 — Agravo · 2018-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT4 — 00005797120135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00003770620135040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000937020135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE