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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00011246520138250042

Classe: Execução FiscalOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04feb4eb564d89b036a5e1fe907c8ccab022515b838eaab2741c5715d1f04f3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  2. 2013-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  3. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  4. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2014-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2014-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2014-12-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2015-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2015-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2015-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2016-02-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2016-05-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2018-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  3. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-26 a 2019-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-08
Definitivo (TPU 246)
2019-04-08
Petição (TPU 85)
2019-02-22
(TPU )
2019-02-11
(TPU )
2018-10-23
Desistência (TPU 463)
2018-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-21
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Petição (TPU 85)
2018-08-25
(TPU )
2018-08-14
(TPU )
2018-08-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-08T13:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-03T11:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-31T09:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-02-19T10:58:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2019-02-22T01:02:24.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-11T13:51:07.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-25T01:48:35.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-14T12:36:37.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-20T01:51:34.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-07T10:56:09.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-07T10:54:38.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-28T13:57:04.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-28T13:50:18.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-28T13:41:14.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-28T13:41:13.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-14T14:28:17.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-11T11:50:37.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-09T13:55:32.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-25T17:59:11.000Z — (TPU )
  20. 2015-04-14T14:46:58.000Z — (TPU )
  21. 2014-10-29T13:08:06.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-24T13:08:41.000Z — (TPU )
  23. 2014-06-02T09:19:50.000Z — (TPU )
  24. 2014-01-27T08:43:48.000Z — (TPU )
  25. 2014-01-11T18:14:14.000Z — (TPU )
  26. 2013-12-10T14:54:49.000Z — (TPU )
  27. 2013-12-10T11:39:37.000Z — (TPU )
  28. 2013-10-02T12:55:31.000Z — (TPU )
  29. 2019-04-08T19:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-04-08T19:49:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-10-23T10:11:43.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  32. 2018-09-21T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-09-21T13:43:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2018-08-07T13:40:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-08-03T13:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-07-07T10:56:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2018-07-07T10:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-07-07T10:55:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2017-09-01T11:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-22T09:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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