TRF5 — 00002678120244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f4e421d1f11b79982ca29f57a4653ad72b71eaeeed123947e57c0fbe8912398
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação dos Princípios Administrativos | Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-17T08:38:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-18T12:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-17T10:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-10-22T00:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T14:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-25T15:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T00:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T10:29:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-12T10:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-25T06:44:46.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2024-11-12T10:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00002894220244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001918720178100101 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJMG — 59656270320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 00002747320244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00002642920244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMA — 00001916620178100108 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJRR — 08011363120268230047 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TRF1 — 00002185020164013703 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de Bacabal
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