STJ — 00002444320198180144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 610595f65004f0862e4e89fdcf962f8fb8cacdfd9dcc45d625b1fed96b133b34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-10 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-10-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-23T08:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-09-23T08:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-09-23T08:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-28T20:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-28T20:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-12-18T20:10:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-01-09T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-09-10T09:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-28T20:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-12-23T01:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-02-10T18:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-02-10T18:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-28T20:03:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-12-18T20:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-12-22T01:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-01-09T19:02:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002829420168240014 — Recurso Especial · 2017-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00000972420198250014 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJDFT — 00244131420148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00241265320118070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00169625920208090006 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 2ª Vara Criminal
- TJMT — 00002224520168110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJPR — 00725612720218160014 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / GABINETE DO DESEMBARGADOR CARVILIO DA SILVEIRA FILHO