STJ — 00002829420168240014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63207cbad91794c0bf801f6614885920d36bf29cb77d55dd37c36f5f09f4ca60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2018-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-18
- Provimento (TPU 237)
- 2018-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crime Tentado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Ver outros registros do assunto TPU 3417
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-23T12:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-10-23T15:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-23T15:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-29T17:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-05-30T07:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-18T12:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-25T19:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-13T16:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-23T16:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T11:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T12:00:08.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-06-20T05:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-08T16:48:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-08T16:48:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-29T17:48:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-19T19:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-25T19:15:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002852220178260608 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJGO — 00139667620188090162 — Inquérito Policial · 2018-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08007357120188230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CRIMINAL
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- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00044072820198090173 — Execução da Pena · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Judicial
- STJ — 00000071320188240003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPR — 00000128820208160067 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
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