Correição Parcial Criminal — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJPR 01052093420238160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55ed1ba67fdda14a6c877d7ac86963840dd4707ef3b6fc8d1cdc949359f9ae0c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regime inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-16 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-16 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-17 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-17 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-02-14 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-14 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-02-16 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-02-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-05-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-11-17 no assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-10 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-16 a 2024-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-14
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Regime inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-16T13:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-11-16T14:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-11-16T14:37:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-11-16T14:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-17T12:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-11-22T16:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-22T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-14T15:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-02-16T16:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-05-10T15:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-16T14:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-16T14:23:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-16T14:25:23.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-11-16T14:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-16T14:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-16T16:01:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-17T07:58:22.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-11-17T11:50:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-22T16:21:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-22T16:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-25T14:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-25T14:41:44.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-11-27T12:30:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-27T12:30:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-27T15:36:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-14T11:07:15.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-02-14T15:41:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-16T14:16:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-16T14:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-10T15:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-10T15:58:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002944020178260557 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002872020178260631 — Recurso Especial · 2021-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00002218920188260571 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPR — 00436008920208160021 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS
- TJPR — 00027913720178160094 — Embargos de Declaração Criminal · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF
- TJPR — 40014526020238160030 — Agravo de Execução Penal · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO
- TJAP — 00027809820188030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMS — 00001534320268120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Correição Parcial Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO HELTON JORGE / Vara Criminal