Comunicado de Mandado de Prisão — Regime inicial — TJMS 00001534320268120800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37fc4d1ddcf8981b169c189711f69c3f0ffc85e22a03d30d13fee7c099a2aee
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regime inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-06 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-06 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-07 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-07 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-08 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-01-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-01-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-01-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-01-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-01-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-12T12:09:52.810000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260106175011
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d37fc4d1ddcf8981b169c189711f69c3f0ffc85e22a03d30d13fee7c099a2aee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-01-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-06T17:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-06T17:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-06T17:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-06T17:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-06T17:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-06T22:46:32.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-07T09:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-07T13:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-07T17:11:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-08T10:21:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-08T10:21:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-01-08T10:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-01-09T10:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-01-06T17:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-07T09:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-07T13:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-07T14:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-08T10:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79713", "nome": "7ª Circunscrição - Nova Andradina" } } - 2026-01-08T10:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-01-08T13:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-01-08T13:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-01-08T15:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-01-09T13:14:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005665720128240139 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPI — 00002660720198180046 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE COCAL
- STJ — 00005650920188260559 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00005608820198120058 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJAP — 00024074620228030002 — Execução da Pena · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00017009420218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00016991220218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001200620158180078 — Execução da Pena · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001534320268120800 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Regime inicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d37fc4d1ddcf8981b169c189711f69c3f0ffc85e22a03d30d13fee7c099a2aee. SHA-256 do comentário:c4a06832040a794fa8efc55d686982dca2f945b7b6d3132156a1c1e0b26692a6.