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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00005274320168250058

Classe: Execução FiscalOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e20f59910f07f24e8386abbfd656ef948598adc0030136b6a6e955102c25109

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7e20f59910f07f24e8386abbfd656ef948598adc0030136b6a6e955102c25109
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2016-12-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2017-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2017-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-03-15 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-07-06 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-21 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-21
Definitivo (TPU 246)
2018-08-21
Petição (TPU 85)
2018-07-20
(TPU )
2018-07-06
Desistência (TPU 463)
2018-07-06
(TPU )
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
(TPU )
2018-07-03
Petição (TPU 85)
2018-06-26
(TPU )
2018-06-13
(TPU )
2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-21T09:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-03T08:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-15T10:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2017-11-09T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-30T10:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-12-21T10:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-07-20T02:05:54.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-06T09:34:06.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-03T18:05:47.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-26T01:59:37.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-13T19:57:08.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-20T01:57:40.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-07T12:52:36.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-19T14:50:27.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-14T01:52:22.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-02T13:48:17.000Z — (TPU )
  17. 2017-08-09T18:26:48.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-09T07:48:40.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-26T14:53:31.000Z — (TPU )
  20. 2017-04-26T14:53:02.000Z — (TPU )
  21. 2018-08-21T09:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-08-21T09:54:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-07-06T00:19:39.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18166",
    "nome": "Ilha Das Flores"
  }
}
  24. 2018-07-03T18:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-05-23T00:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-05-02T14:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-02-06T11:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-01-15T13:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-10-01T01:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-09-05T12:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-08-23T10:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-08-09T18:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-07-20T03:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-05-30T12:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-04-26T14:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-12-16T12:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-12-15T10:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-12-07T09:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-12-07T08:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.