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TJSE — 00527712320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8dcb709c334c1c4fb36f26370843359fcaa3661c9b7bc43d128e4c6516c9960

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-04-09
(TPU )
2018-01-22
Documento (TPU 581)
2018-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-12
(TPU )
2018-01-11
Documento (TPU 581)
2017-10-28
Petição (TPU 85)
2017-10-17
(TPU )
2017-10-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-05
(TPU )
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-28T02:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-03T14:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-11T12:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-04-09T11:08:42.000Z — (TPU )
  5. 2018-01-12T11:08:54.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-17T00:45:26.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-05T11:06:31.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-22T00:44:38.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-21T00:44:43.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-21T00:44:42.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-11T07:50:38.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-08T12:39:40.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-08T10:52:05.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-01T12:26:14.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-09T09:27:59.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-08T12:06:19.000Z — (TPU )
  17. 2017-01-11T10:06:46.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-09T11:09:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-04-09T11:09:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-01-22T14:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-01-17T07:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-01-11T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-10-05T08:32:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2017-10-04T11:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-23T11:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-06-02T07:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-05-22T22:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-19T08:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-05-09T09:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-03-09T07:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-01-12T13:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-11-25T10:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-24T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-24T16:18:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.