TJAL — 00538427520118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a6db6c6a0472399c680fa27efc25de7e34f7c4c8e249163abc95de8ed07675
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-13
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-26T14:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-20T15:51:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-26T14:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-26T13:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T18:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-13T19:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-08-13T20:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-26T13:39:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-12T09:05:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-12-06T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-12T09:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-27T19:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-18T12:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-19T10:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17T16:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-12T10:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12T09:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-09-14T14:57:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-26T14:34:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-07-23T00:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-13T17:43:39.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-27T18:37:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-14T14:01:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-05-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00121547220118130569 — Recurso Especial · 2013-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 44979934920088130079 — Recurso Especial · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00000578720138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00000734120138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00000399520158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJSC — 03008064120168240071 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Tangará
- TJMG — 33775201820068130145 — Recurso Especial · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03034730720138050112 — Execução Fiscal · 2013-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS