Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Deserção - casos assimilados — TJDFT 00000803220098070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 689668e54f903c04563bb189c90c1c3892b43cd36da6800895738fef6fcb3aa9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 324 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção - casos assimilados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2015-06-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2019-10-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-09-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2022-09-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2022-10-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2022-10-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Deserção - casos assimilados» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-03-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258 - Que questão do assunto «Deserção - casos assimilados» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-06-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263 - Que questão do assunto «Deserção - casos assimilados» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 324 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-02 a 2022-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção - casos assimilados
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 324. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-02T14:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20001028920229130003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMMG
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20002677720249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20001730320229130000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- STM — 70010615120187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70013357820197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70011677620197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos
- TJMSP — 08006145520239260010 — Apelação Criminal · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / Fernando Pereira
- TJMSP — 08001410820259260040 — Instrução Provisória de Deserção · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / 4ª Auditoria Militar Estadual