STJ — 00002442720178260585

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fe2bbc6db5210c4e0921ee0afc91d292e7a540050ac814bb4d67b8bd83b13b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07
Remessa (TPU 123)
2022-02-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-16
Petição (TPU 85)
2022-02-15
Publicação (TPU 92)
2022-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-10
Recebimento (TPU 132)
2022-02-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-12-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Regime inicial | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T17:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-03T18:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-06-14T12:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-06-14T16:45:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2021-06-14T16:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-06-14T16:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2021-07-30T18:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-07-30T19:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-08-10T08:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  10. 2021-08-17T13:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-08-17T18:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-08-17T19:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-10-26T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-10-26T17:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
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  15. 2021-10-27T12:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-02-16T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-03-07T14:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  18. 2021-04-30T19:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-14T13:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-30T18:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-12T05:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-09-28T05:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-10-19T17:32:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2021-10-20T18:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-10-22T05:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-12-03T05:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-02-08T18:14:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2022-02-10T10:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-02-15T05:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-03-07T13:52:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2021-07-30T18:10:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2021-08-10T08:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-10T20:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-08-17T13:06:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2021-08-17T18:44:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2021-09-27T16:41:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2021-09-27T19:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-10-21T09:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-10-21T19:36:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2021-10-26T16:58:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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