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TJAM — 00110868420238041000

Classe: Impugnação ao Cumprimento de SentençaOrgao: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2012-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38d5f835fac05fe3c7cee62a1e46961063aaee7b51873aa47a2367f8fde9cdaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-04 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30: Documento (TPU 581)
2013-08-01: Definitivo (TPU 246)
2013-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-28: Publicação (TPU 92)
2013-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-01: Documento (TPU 581)
2013-02-28: Documento (TPU 581)
2013-02-28: Documento (TPU 581)
2013-02-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Fornecimento de Água

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2012-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2012-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2012-04-04T12:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2012-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2012-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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}

2012-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2012-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2012-09-18T13:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2013-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2013-02-07T09:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2013-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2013-02-14T08:43:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2013-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2013-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2013-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2013-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2013-05-28T11:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2023-11-30T07:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "72101",
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2012-04-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-04T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2013-05-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
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  }
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2013-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2013-08-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2013-08-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00111534920238041000 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 2012-03-23 · 2 referência(s) em comum
TJAM — 00652737120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 00214298020138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CIVEL
TJAM — 02020509120138040092 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 2013-07-11 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003344820148250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPB — 00004934920148150371 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª Vara Mista de Sousa
TJPE — 00000242920258173550 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
TJGO — 00155543020098090067 — Cumprimento de sentença · 2009-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Vara Criminal

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