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Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Roubo Majorado — STJ 00002433920188180000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f870d96227ff7f7febf49db9aa8edd0b17dfa185faccdb8c735cedb7bc584f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-04-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-05-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-05-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-25 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-10
Petição (TPU 85)
2018-05-09
Publicação (TPU 92)
2018-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-03
Recebimento (TPU 132)
2018-04-18
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T11:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-02T18:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-04-18T15:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-04-18T18:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-05-10T16:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-08-14T09:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2018-08-14T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2018-04-02T09:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-02T18:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-03T15:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-03T14:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-05-09T05:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-06-25T20:24:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-06-25T20:24:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-04-18T15:49:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-05-08T06:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-05-08T18:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-05-10T16:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.