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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Tutela de Urgência — TRT14 00001439820265140151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d6e3e1318d77fbf7fa621b527ee06a2a33ac94db05c0978e26f69a005c5a51

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 55d6e3e1318d77fbf7fa621b527ee06a2a33ac94db05c0978e26f69a005c5a51
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  3. 2026-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  4. 2026-08-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  5. 2026-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  7. 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2026-08-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  10. 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  11. 2026-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  12. 2026-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  13. 2026-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  14. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  15. 2026-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  16. 2026-09-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  17. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  18. 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2026-07-17 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-06 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-08-06 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T14:00:16.011000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260320130948
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55d6e3e1318d77fbf7fa621b527ee06a2a33ac94db05c0978e26f69a005c5a51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-09-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência | Tutela de Evidência | Ônus da Prova | Dano Moral / Material | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Salário / Pagamento | Sucumbenciais | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Férias | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-20T13:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2026-03-23T10:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30375",
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  3. 2026-03-23T12:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30375",
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  }
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  4. 2026-03-24T02:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30375",
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  5. 2026-03-24T02:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-24T13:38:33.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-24T13:41:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
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    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
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  8. 2026-03-24T13:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}
  9. 2026-03-24T13:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  10. 2026-03-25T08:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "30375",
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  }
}
  11. 2026-03-25T08:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  12. 2026-03-25T08:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  13. 2026-03-25T08:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  14. 2026-03-25T08:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  15. 2026-03-25T14:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  16. 2026-03-25T14:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  17. 2026-03-26T02:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  18. 2026-03-26T02:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  19. 2026-03-26T10:30:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  20. 2026-03-26T12:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  21. 2026-03-26T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  22. 2026-03-26T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  23. 2026-03-27T02:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  24. 2026-03-27T02:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  25. 2026-03-30T13:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  26. 2026-03-30T13:16:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
  27. 2026-03-30T13:17:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}
  28. 2026-03-30T13:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
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  29. 2026-03-30T13:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2026-03-30T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2026-03-30T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2026-03-30T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2026-03-30T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-03-31T02:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2026-03-31T02:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2026-03-31T15:17:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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  37. 2026-04-06T09:55:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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  38. 2026-04-07T08:45:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2026-04-10T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2026-04-11T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.