TJAL — 00541398220118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0274e158d13bcf43434c63cb222fca4d329018b7b2d8db6d07fa46867a31b3ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2023-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-16T20:44:05.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T23:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T10:58:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-10T06:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-10T06:58:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-11T13:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-20T21:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-24T14:58:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-01-22T12:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T08:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-29T08:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-01T17:51:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-03T16:52:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-16T07:45:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-08-16T07:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-27T11:27:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-04-27T11:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-27T11:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-27T11:29:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-08T07:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-30T13:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-10T16:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11T09:26:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-11T09:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11T09:27:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-11T09:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-11T15:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-15T09:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-22T08:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-14T12:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-11T16:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-11T13:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-10-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07509005820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00003748420148150631 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Juazeirinho
- TJAP — 00025129420208030001 — Execução Fiscal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJAL — 07514453120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07510971320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50001411620208240057 — Execução Fiscal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 50005918520228240057 — Execução Fiscal · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJPE — 00000236319958171200 — Execução Fiscal · 1995-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO