Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000988420116210105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c95b6317187af0353eb21ea385d942435ccb8566396d679bc0864263b4a527f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-10-21 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-10-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-12-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-11T13:07:10.453000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111021155008
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-10-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c95b6317187af0353eb21ea385d942435ccb8566396d679bc0864263b4a527f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-21 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-21T15:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-12-12T15:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-03-26T13:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-27T14:28:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-27T14:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-22T18:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000970220116210105 — Filiação Partidária · 2011-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-MG — 06000074220266130298 — Filiação Partidária · 2026-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001347820136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00001195420186240033 — Petição Cível · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00005043620126160000 — Ação Cautelar · 2012-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete da Presidência
- TRE-PR — 00044439720076160000 — Consulta · 2007-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual