Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000035020115030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a4c06c6cd0509b1b6461c56c9003d533a9c6c8de0529eaf9ceb46c2ca7c81c5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 2a4c06c6cd0509b1b6461c56c9003d533a9c6c8de0529eaf9ceb46c2ca7c81c5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2011-07-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-07-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2013-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2013-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2013-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2013-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2014-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2014-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2014-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2014-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2014-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2014-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-07-04 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2014-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-13
Conclusão (TPU 51)
2014-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-09
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-11
Conclusão (TPU 51)
2013-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-06-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-07-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.