TJBA — 08017509320178050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d2cf51acf531703f108a6055dbbcb59c605bcf9a0770750d3801b64389d57f2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Execução Fiscal

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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3. 2020-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2022-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2022-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2022-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2022-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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9. 2022-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "nome": "para despacho",
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     }
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10. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2023-06-01T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

12. 2023-06-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

13. 2023-06-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

14. 2023-06-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2023-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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17. 2023-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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