TJSE — 00002190620038250044

Classe: Execução FiscalOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2a4e38f52a43ce5d4012572fdbaad5fbac2d3b67f7646bc701241ccac2dee2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2018-05-24T01:49:52.000Z — (TPU )
  2. 2018-05-11T08:51:01.000Z — (TPU )
  3. 2018-03-27T01:51:44.000Z — (TPU )
  4. 2018-03-14T11:42:35.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-31T14:07:13.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-31T14:07:13.000Z — (TPU )
  7. 2008-02-25T13:56:23.000Z — (TPU )
  8. 2005-10-26T10:40:19.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-12T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-06-19T09:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-06-19T09:31:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-05-11T02:02:39.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18161",
        "nome": "Santo Amaro das Brotas"
      }
    }
  13. 2018-04-17T10:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-04-16T16:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2018-03-13T23:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-02-16T08:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-02-16T08:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-02-16T02:59:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2017-02-14T09:09:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2017-01-31T14:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2006-03-07T16:11:37.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  22. 2005-11-10T15:31:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  23. 2005-11-04T12:54:30.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2005-08-30T13:36:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2005-08-26T11:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2005-08-24T09:24:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  27. 2005-03-18T15:58:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2004-12-03T08:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2004-06-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2003-11-18T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2003-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2003-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2003-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.