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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05075042620094058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2009-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52d18ccef5ba7173ce956e1ee92cf5d864872cd14a70f25f9d9a484cb08f561

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2009-09-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2009-09-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2009-10-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2009-10-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2010-10-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2010-10-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2010-11-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2013-03-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2013-03-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-11-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-04-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-05-06 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-14 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-15 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-21 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:25.690000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090813000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b52d18ccef5ba7173ce956e1ee92cf5d864872cd14a70f25f9d9a484cb08f561

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-13 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Provimento (TPU 237)
2020-04-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-22
Conclusão (TPU 51)
2020-01-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-11-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2013-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-13T15:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-22T21:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2019-10-02T16:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-11-22T14:23:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-04-22T21:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-05-06T18:46:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2009-09-14T18:26:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2009-09-15T07:34:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2009-09-21T17:02:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2009-10-23T17:57:17.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2010-10-07T14:09:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2010-10-25T18:59:55.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2010-11-04T13:57:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2011-04-04T15:42:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2011-05-03T00:30:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2011-05-17T14:18:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2012-03-27T10:55:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2013-05-15T19:34:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2013-05-16T09:53:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2019-11-22T13:04:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2020-01-12T17:47:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2020-01-13T09:42:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2020-04-28T11:10:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.