TJAL — 00539665820118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e3a86cd2f4eea46dd03bbb7eb520d64137e39495f289d457d271ad0ddbd548
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11
- Desistência (TPU 463)
- 2022-07-08
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-18
- Reativação (TPU 849)
- 2021-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-18
- Provisório (TPU 245)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-26T18:41:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-10-11T14:41:34.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-28T15:26:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-18T11:49:05.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-07-08T09:42:53.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-06-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-19T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-19T16:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-05T19:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-14T14:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-05T13:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-12-10T10:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T06:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-26T20:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11T19:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-10-05T11:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T16:56:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-07-26T10:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07389946620168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003591220098170510 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08014982120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07390223420168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07389703820168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00199596520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00278608020188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00293611920108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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