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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00004242520098250044

Classe: Execução FiscalOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0f47e508ed3fabca375d229dc1180388e560e1e5c1817ae4ec0739f4df7030

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2009-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2010-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2010-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2010-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2011-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2011-07-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2012-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2012-09-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-08-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-24 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-21
Petição (TPU 85)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2018-09-07
(TPU )
2018-08-27
(TPU )
2018-08-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-06
Petição (TPU 85)
2018-08-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-08-06
(TPU )
2018-07-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-07T01:59:55.000Z — (TPU )
  2. 2018-08-27T10:17:41.000Z — (TPU )
  3. 2018-08-06T13:46:57.000Z — (TPU )
  4. 2018-07-20T01:55:36.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-08T13:33:29.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-31T16:37:40.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-31T16:37:40.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-27T09:54:03.000Z — (TPU )
  9. 2011-07-01T10:04:26.000Z — (TPU )
  10. 2010-07-28T09:46:08.000Z — (TPU )
  11. 2010-05-26T15:16:25.000Z — (TPU )
  12. 2010-04-19T12:45:08.000Z — (TPU )
  13. 2009-11-17T13:08:37.000Z — (TPU )
  14. 2009-11-17T12:04:42.000Z — (TPU )
  15. 2019-02-12T10:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-09-21T11:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-09-21T11:34:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-09-21T09:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-08-24T00:36:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  20. 2018-08-06T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-08-06T13:47:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2018-08-06T12:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2017-01-31T16:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-09-05T15:18:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2012-08-29T08:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-08-28T12:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-08-22T11:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2012-08-22T11:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-07-27T09:55:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-27T09:54:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2011-07-22T08:39:37.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  32. 2011-07-20T07:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-07-19T11:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-07-01T10:05:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-07-01T10:04:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2011-03-29T12:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2011-03-28T08:33:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2011-01-11T08:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2010-12-13T12:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2010-12-13T12:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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