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Execução Fiscal — Federais — TJRS 04016919520038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b96bc04e7f798da0a5677c34d1a3359a48d0d8d0acedcf11ac59f663e40680d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3b96bc04e7f798da0a5677c34d1a3359a48d0d8d0acedcf11ac59f663e40680d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-12-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2010-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2011-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-03-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2012-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-04-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-09-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:36:02.327196144Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-09-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b96bc04e7f798da0a5677c34d1a3359a48d0d8d0acedcf11ac59f663e40680d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Recebimento (TPU 132)
2015-09-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Recebimento (TPU 132)
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)
2012-04-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-04-09
Recebimento (TPU 132)
2012-03-15
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T11:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-08-22T18:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2008-12-10T17:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2003-09-27T11:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2003-10-08T10:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-12-23T14:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-01-06T14:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-03-07T18:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-09-29T18:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-08-07T16:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-09-25T18:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-12-18T14:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-07-03T16:58:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2008-07-21T14:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-12-10T17:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-07-10T14:57:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2009-07-14T18:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-08-02T09:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-30T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-10-13T09:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-11-29T14:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-03-15T09:45:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-04-09T18:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-04-19T10:23:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-11-21T13:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-25T17:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-12-11T13:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-09-24T11:35:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-10-05T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-29T10:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-11-25T15:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-11-06T19:10:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-02-12T01:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.