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TJPE — 00000191420038170790

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02fd9d1d71488f4cf83ab1cbb635c55a4f9bbf02229d786be315940e1e4d95b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-06 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Provisório (TPU 245)
2023-07-25: Petição (TPU 85)
2023-07-10: Petição (TPU 85)
2023-06-25: Documento (TPU 581)
2023-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-06-21: Registro Processual (TPU 12296)
2023-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Recebimento (TPU 132)
2022-11-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-20T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
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2023-07-25T12:32:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "7479",
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2023-07-10T13:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-06-25T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-25T13:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-25T13:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T11:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T11:57:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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2022-11-18T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T19:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-09-17T19:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-06-17T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2020-08-31T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2017-02-16T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2017-01-31T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T07:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2008-12-04T07:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2008-12-02T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7479",
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  }
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2008-11-11T08:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7479",
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  }
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2008-11-04T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2008-10-15T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2008-09-24T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2007-11-27T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2003-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2013-03-12T15:29:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2013-03-08T14:04:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2024-03-18T11:12:02.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-06-21T11:56:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-05-19T08:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-11-30T11:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2021-07-05T08:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2017-02-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2016-07-26T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2008-12-02T12:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2008-11-26T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2008-11-20T12:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000089219978170790 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
TJPE — 00000039619848170670 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1984-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJRR — 08014947020248230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000169820138160026 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL

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