TJAL — 00544056920118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242bce5d395f2e170cb08e869f0c2ebbb7a0ef317ad1d83a082d148a1654b957
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-08
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-23T09:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-21T17:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-21T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-21T18:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-03T15:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T12:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-09T16:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T08:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-18T16:20:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-12-18T16:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-05T18:03:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-20T10:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21T15:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03T13:57:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-03T13:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T13:58:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-03T20:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-04T09:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-14T08:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-29T14:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2012-02-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-13T13:04:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-13T13:03:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-13T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-21T09:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18T13:43:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T21:05:17.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-10-15T18:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-30T07:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-11T13:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-11T17:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15T08:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26T15:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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