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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00041965920108260229

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5f688ee264577b8a028b8498c13f467b0e094bd9e47c83ed850cd4aafd555d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2022-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2022-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  5. 2022-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  6. 2023-02-28 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  7. 2023-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  8. 2023-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  10. 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2023-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2023-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2023-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2023-03-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2023-03-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  17. 2023-03-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2023-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T21:44:15.836818442Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100405143146
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3f5f688ee264577b8a028b8498c13f467b0e094bd9e47c83ed850cd4aafd555d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-01
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-02-28
Conclusão (TPU 51)
2023-02-28
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  23. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-01-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  29. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  32. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  35. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.