TJAL — 00539881920118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 560918b6564643c43884637322d1e56d79ab787ee12e2c86546d6130722e3bc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-18T17:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-14T18:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-19T10:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-13T17:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-29T13:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-25T10:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-18T12:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-16T18:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-25T11:33:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-07-29T16:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30T15:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15T17:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03T19:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T19:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-30T00:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-03T18:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-25T10:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-19T08:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032083220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00007804120018200108 — Cumprimento de sentença · 2001-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA
- TJTO — 00248852720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08030628820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08030333820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00252550620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00030584720238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJTO — 00259984520168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas