TJAL — 00539881920118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 560918b6564643c43884637322d1e56d79ab787ee12e2c86546d6130722e3bc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16
Conclusão (TPU 51)
2023-04-27
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-18T17:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2023-11-14T18:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-10-19T10:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-07-13T17:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2018-11-29T13:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-08-25T10:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-01-18T12:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-05-16T18:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-25T11:33:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-01-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-08-19T14:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2016-10-19T10:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-12-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-07-29T16:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-11-30T15:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-02-15T17:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-04-03T19:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-08-17T19:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2012-05-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-09-05T10:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2018-11-30T00:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-03-17T17:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2023-04-27T07:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2022-09-06T07:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2016-10-19T10:46:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2018-11-30T00:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2023-04-03T18:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2022-08-25T10:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2021-02-19T08:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2021-01-18T10:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2018-12-11T08:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2021-02-19T08:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2022-08-25T10:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2023-04-03T18:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2021-03-02T00:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2023-04-14T02:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2022-09-05T00:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.