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TJRN — 08008181320248209000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZAGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324cb1965ca89bdf9f271f573185d2f693eefd1e701e98d4efa5f29b3a2bc9a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10: Definitivo (TPU 246)
2025-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10: Documento (TPU 581)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11: Petição (TPU 85)
2025-04-09: Publicação (TPU 92)
2025-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09: Publicação (TPU 92)
2025-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Ver outros registros do assunto TPU 12484

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-08T18:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2024-08-08T18:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-08-09T09:23:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2024-08-14T16:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "53361",
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2024-08-15T12:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
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2024-08-20T09:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T13:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "53361",
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2024-10-29T10:07:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-10-29T16:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T12:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T11:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
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2025-03-11T17:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "53361",
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  }
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2025-03-13T10:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "53361",
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  }
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2025-03-14T09:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
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2025-04-07T21:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-04-07T21:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "53361",
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2025-04-09T12:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
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}

2025-04-11T10:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
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2025-06-10T11:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-08-19T00:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```
2024-08-19T00:53:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```
2024-08-19T00:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```
2024-08-19T00:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```

2024-08-19T00:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
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2024-09-17T00:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-09-17T01:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-08T00:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-08T00:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-23T13:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2025-02-14T03:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```

2025-02-14T03:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2025-03-13T01:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```

2025-03-13T01:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2025-03-31T10:34:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2025-04-09T01:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```

2025-04-09T01:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2025-04-09T02:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```

2025-04-09T02:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2025-05-28T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2025-05-28T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003244120188110110 — Ação Civil Pública · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJPB — 00006223820128150011 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
TJMT — 00003197320148110008 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJES — 00001487020188080005 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / VARA ÚNICA - APIACA
TJRN — 00080778520088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004117420114036002 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJAP — 00027960520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006232120168150031 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

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